O Stress da Dívida a Longo Prazo

António Baptista


As dívidas Governamentais persistirão como um grande problema no Japão até 2084, e na Itália até 2060, disse o Instituto Internacional para Desenvolvimento de Negócios, sobre o novo índice de stress da dívida, divulgado nesta quarta-feira.

A escola de negócios suíça, http://www.imd.ch/ mais conhecida por iniciais IMD, disse que os Estados Unidos irão trazer a sua dívida para 60 por cento do produto interno bruto em 2033, enquanto os défices orçamentais serão eliminados em 2015.
"O que interessa não é apenas o tamanho absoluto da dívida pública, mas também o período de tempo que é necessário para absorvê-la", disse Stephane Garelli Professor IMD.
"No final, as nações atingidas endividadas podem sofrer perdas de competitividade e padrões de vida."
O seu cálculo, que projecta as taxas de crescimento económico continuo dos países a uma média de 2000-2009, excluindo grandes mudanças nas taxas de juros ou despesas de saúde e pensões, disse que a Alemanha e a Grã-Bretanha devem chegar a 60 por cento do PIB em 2028, assim como a França no ano seguinte.
Portugal foi o terceiro com o maior nível de stress no índice salientado até 2037 para atingir o nível de 60 por cento que o Fundo Monetário Internacional considera um "ratio" suportável da dívida pública e do PIB.
A Bélgica foi o quarto, projectado até 2035, embora o IMD, disse o endividamento do país, era principalmente dos credores domésticos, ao contrário da Grécia e Portugal, que devem mais fundos às instituições estrangeiras.
Argentina, Brasil e Índia estão entre os esperados para reduzir o peso da dívida para o valor de referência do FMI em 2015, enquanto a Turquia, Suíça e China já estavam abaixo do nível de 60 por cento desde o ano passado, no índice encontrado.

Num índice separado, também lançado na quarta-feira, o IMD nomeia Singapura, Hong Kong e os Estados Unidos as três economias do mundo mais competitivas, em 2010, e advertiu que a União Europeia pode enfrentar dores longas.
Excelente tecnologia e liderança empresarial forte ajudou os Estados Unidos a enfrentar a crise financeira e económica, enquanto Singapura e Hong Kong têm beneficiado da forte recuperação na Ásia, disse o IMD.
Apesar de elogiar o crescimento forte das exportações alemãs e da sua excelente infra-estrutura, avisou que as perguntas sobre a solvabilidade de Espanha, Portugal e Grécia actuariam como um obstáculo ao crescimento e desenvolvimento dos negócios no Sul da Europa.
"Infelizmente, é de se esperar que essas três nações, que têm todas défices orçamentais significativos, com crescimento da dívida e o fraco desempenho do comércio, sofrerão uma recessão ainda este ano", disse, levantando também preocupações sobre o elevado nível do défice orçamental em Portugal.

"Esta crise vai testar a credibilidade do euro", concluiu o IMD no Anuário de Competitividade Mundial.
"A única boa notícia é que um euro fraco pode impulsionar as exportações.

Segundo o IMD as 20 economias mais competitivas:
1º Singapura
2º Hong Kong
3º Estados Unidos
4º Suiça
5º Austrália
6º Suécia
7º Canadá
8º Taiwan
9º Noruega
10º Malásia
11º Luxemburgo
12º Holanda
13º Dinamarca
14ª Áustria
15º Qatar
16º Alemanha
17º Israel
18º China
19º Filândia
20º Nova Zelândia

O povo...

" O povo saiu à rua para festejar a vitória do Benfica e eu, apesar de ser do Sporting, não achei mal. As pessoas têm o direito de ficar alegres.
O povo saiu à rua para ver o Papa e eu, apesar de ser agnóstica, não acho mal. As pessoas têm direito à sua fé.
O povo vai à Covilhã espreitar a selecção e eu, apesar de não ligar nenhuma, não acho mal. As pessoas têm direito ao patriotismo.
O governo escolhido pelo povo impõe medidas de austeridade umas atrás das outras, aumentando os impostos e não abdicando dos mega investimentos.
O povo não reage. Não sai à rua.
Reclama à boca pequena e cria grupos zangados no Facebook.
É triste que este povo, que descobriu meio mundo, não imprima à reivindicação dos seus direitos a mesma força que imprime à manifestação das suas paixões."
Pobreza
"Um país onde se admite a possibilidade de taxar o subsídio de Natal, ou mesmo acabar com ele, mas que gasta de dinheiros públicos para TGV, altares, estádios de Futebol, frotas milionárias para gestores públicos, reformas obscenas a quem trabalha meia dúzia de anos ou nem tanto, etc... é um país pobre, de facto. "
Mas de espírito, antes de mais."

Grande recuperação é uma ‘Ilusão

A grande recuperação é uma ilusão, e a crise bancária cosntitui o maior custo para o mundo económico, de acordo com o economista Jamie Dannhauser do Lombard Street Research.
http: //www.lombardstreetresearch.com/
"Os investidores ainda não apreciaram de que maneira custosa (a crise bancária) será", disse Dannhauser .
"Recapitalizações e ajudas financeiras tem apenas deslocado o problema do sector privado para o sector público." A crise bancária também terá efeitos significativos sobre a procura no mundo desenvolvido, e na criação de défices orçamentais estruturais.
Os consumidores vão lutar para recuperar o crédito que continuará apertado, disse Dannhaueser .
"A crise bancária – foi causada por alavancagem financeira muito elevada no sistema bancário, subvalorização do risco de liquidez, e bancos muito dependentes de fundos baratos. Isso terá efeitos significativos sobre a procura no mundo desenvolvido, criando nos governos deficits estruturais".
O relatório de Lombard Street faz eco de outras avaliações económicas dizendo que actividade nas economias avançadas vai ficar muda no curto prazo.
Um relatório do Fundo Monetário Internacional publicado em Abril, referia: "A actividade global está a recuperar debilmente em velocidades variadas, em muitas das economias avançadas, mas solidamente, na maioria dos países emergentes e economias em desenvolvimento."
"Há poucas indicações de que o investimento privado nestas três economias (E.U.A, UE e Japão), vá liderar uma forte recuperação, tendo em conta que o crédito continuará a ser difícil passar por aqui por muitos agentes, o investimento será realizado pela ajuda da utilização da capacidade instalada, e o desemprego vai pesar sobre o consumo ", diz o relatório.
A recessão foi agravada pelo pânico após o colapso do Lehman Brothers, de acordo com Dannhauser, e o apoio de emergência do governo acabou com o pânico.
Mas, os défices públicos terão de ser reduzidos, o que é susceptível de diminuir o crescimento, e reduzir a procura de consumo. O FMI estima que o custo total da crise bancária no Reino Unido, considerando os compromissos públicos para recapitalização, garantias credores, e protecção de activos e sistemas de liquidez, está algures na região de £ 1300000000000 ($19,5 biliões dólares), não longe do PIB do Reino Unido.
Dannhauser também disse que vê as perspectivas de crescimento para a União Europeia ainda bastante sombrias.
"Se as economias do Clube Mediterrâneo (Grécia, Itália, Portugal, Espanha), já não podem contrair empréstimos, quem vai comprar as exportações alemãs? A grande recuperação poderá ser uma ilusão. "

António Batista
E-mail: antbat.42@gmail.com

Novas medidas de austeridade

Segundo noticia da TVI as novas medidas estão previstas pelo menos até ao final deste ano e incluem a criação de uma tributação extraordinária de um por cento para quem aufere até cinco salários mínimos, o que equivale a 2375 euros por mês. Quem ganhar acima desse valor será tributado em 1,5 por cento.
Quanto ao IVA, também deverá aumentar.
De acordo com as propostas do Executivo, poderá haver uma subida de 20 para 21 por cento no IVA. Nos bens de primeira necessidade o imposto sobe de 5 para 6 por cento e na restauração de 12 para 13 por cento.
As grandes empresas também terão de pagar uma taxa adicional de IRC de 2,5 por cento.
Já incluído neste novo pacote está também um corte de cinco por cento nos vencimentos de políticos e de gestores públicos.
Em conjunto, deverão ter um impacto de 2.100 milhões de euros nas despesas do Estado, o que permitiria reduzir o défice para sete por cento este ano.
Com isto reduzimos o défice para 7%, o que será proposto para reduzir até aos 3%?

Propunha uma diminuição dos salários da função pública em 5% durante um ano e em 50% os salários dos políticos e gestores públicos.
A par disto propunha a criação de um imposto especial - temporário - sobre as grandes fortunas, pedindo a solidariedade, sem demagogias, aos que mais têm e aos que mais podem.
Um plano sério, em que se pediam sacrifícios a todos, com o exemplo a vir de cima.
Suspender já o TGV onde se poupava 1,5 mil milhões de euros, acabando com a atitude inconcebível de José Sócrates, que pede sacrifícios aos Portugueses ao mesmo tempo que esbanja recursos por pura teimosia.
Se todos remássemos no mesmo sentido, fazendo um esforço para salvar o País, poderíamos baixar o défice e a dívida pública e, embora não resolvêssemos todos os problemas das contas públicas, colocávamos o País no caminho da sustentabilidade.
Faço votos para que Passos Coelho exija a suspensão imediata do TGV, e não ceda á política manhosa de José Sócrates, que só dialoga quando lhe interessa, passando por cima de tudo e de todos.
Marcelo Pinho

A DIVIDA PORTUGUESA

António Batista


Em Abril de 2010 num relatório elaborado na Suíça pelo Bank International Settlements (http://www.bis.org/) relativo aos sistemas bancários dos países mais expostos à nossa divida expressa em dólares verificou-se o seguinte por ordem decrescente:
Espanha – $86,08 biliões
Alemanha – $47,38 biliões
França – $44,74 biliões
Inglaterra – $24,26 biliões
Holanda – $12.41 biliões
Itália – $6,74 biliões
Irlanda – $5,43 biliões
Estados Unidos – $4,99 biliões
Japão – $4,22 biliões
Suiça – $3,86 biliões
Bélgica $3,12 biliões
Brasil – $1,13 biliões
E outros países que no global possuem $1,01 biliões da nossa divida.
O Instituto de Gestão do Crédito Público prevê este ano a emissão de mais divida no valor de 24 mil milhões de Euros um aumento de 50% comparativamente com o ano passado que foi de 16 mil milhões de Euros. Segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional) um País está à beira de enfrentar problemas sérios quando a sua divida externa atinge 60% do PIB ora no nosso caso ela representa 85,4%, um valor muito acima do aceitável.
Neste momento o que o País deveria estar a fazer era tentar reduzir a divida em vez de aumentá-la, porque uma corda esticada ao limite irá partir com certeza. Os Portugueses nos próximos anos não podem esperar por boas notícias, porque os credores irão mais tarde ou mais cedo pedir-nos contas, a perda da nossa soberania está em causa e rezemos para que não nos cortem o financiamento nos mercados financeiros internacionais.

António Batista
email: antbat.42@gmail.com

Governação à vista

O Primeiro Ministro assumiu em Bruxelas que decidiu reduzir a meta do défice de 8,3% para 7,3% previsto no PEC, aprovado há dois meses, aceitando rever a construção das grandes obras públicas, depois de ter afirmado há dias que as mesmas iriam avançar.
Este governo está desnorteado, governa à vista, sem a mínima visão estratégica e de futuro para País. Sobe os impostos num ano, para os baixar no outro, aumenta desmesuradamente os salários num dia, para os congelar no dia seguinte, sobe as prestações sociais hoje, para as reduzir amanhã. Para todas as contradições encontra uma justificação enxameada de demagogia pura, para justificar o injustificável. E nós, incrédulos, fazemos de conta que acreditamos…

Furto de gravadores por deputado

Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada do PS, explica que “tomou posse”, de forma “irreflectida”, de dois gravadores da revista Sábado, durante uma entrevista, porque foi exercida sobre ele uma “violência psicológica insuportável”
Este deputado assumiu que tomou posse dos gravadores de forma irreflectida. No entanto, não pediu desculpas, nem se dignou a entregar, imediatamente, os gravadores que furtou.
Esta atitude do vice-presidente da bancada do PS constitui, para mim, um lamentável episodio, que envergonha todos aqueles que fazem da politica uma actividade séria e responsável.
Mas, o que mais impressiona em tudo isto é a atitude dos membros e deputados do PS que, completamente alheados da realidade dos factos, fazem uma defesa acérrima do deputado em causa, conformando-se com os factos praticados pelo mesmo.
O PS vem revelando que não olha a meios na defesa dos seus correligionários, valendo tudo para manter o statu quo daqueles que lhe são fiéis.
Será que não está na altura dos nossos políticos ganharem um pouco de lucidez, para perceberem que a solidariedade entre colegas não pode implicar a aprovação da violação dos mais básicos princípios, por que se deve reger a actividade política?
Marcelo Pinho

Grandes obras públicas

Apesar de todo o País se manifestar contra as grandes obras públicas, o nosso governo teima em persistir nestas obras megalómanas, como forma de deixar a sua marca na história do País.
Essa, porém, já está escrita e é conhecida de todos…

A realização das grandes obras públicas, neste momento, não tem que ver com a discussão de quem é a favor ou contra.
A discussão deve centrar-se no problema de nos ser ou não possivel contrair mais dívida, sem condicionar o futuro do País?

Porque, é necessário lembrar uma verdade de "La palisse". As obras públicas não são pagas por nenhum milagre da multiplicação, mas, por todos os Portugueses.
E a pergunta impõe-se: Os Portugueses, cada um de nós, têm ainda recursos disponiveis para pagar estes investimentos?
Marcelo Pinho

Absolvição à Corrupção

Marcelo Pinho

O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que absolveu Domingos Névoa do crime de corrupção activa de titular de cargo político para acto lícito, demonstra uma sábia capacidade jurídica dos nossos juízes para moldar a Lei consoante a inclinação da sua imaginação.

O Tribunal de 1ª Instância de Lisboa deu como provado que Domingos Névoa ofereceu 200 mil euros a José Sá Fernandes para que este desistisse da Acção Popular proposta contra a Bragaparques e para que se pronunciasse favoravelmente, em público, sobre a permuta dos terrenos do Parque Mayer, tendo condenado Domingos Névoa, no pagamento de uma multa, no montante de € 5.000,00.

Agora, o Tribunal da Relação de Lisboa, sem pôr em causa os factos dados como provados pelo Tribunal de 1ª Instância de Lisboa, vem anular aquela decisão, absolvendo Domingos Névoa do crime de corrupção, por entender que os actos “que o Sr. Domingos Névoa queria que Sá Fernandes praticasse, não integravam a esfera de competências legais, nem poderes de facto do cargo de vereador”.

A lei (fiz uma síntese do conteúdo relevante, para o caso em apreço) refere apenas isto: "Quem der ou prometer a titular de cargo político vantagem patrimonial que ao titular de cargo político não seja devida, para um qualquer acto ou omissão contrário ou não contrário aos deveres do cargo é punido com pena de prisão até 6 meses ou pena de multa..."

Será assim tão difícil integrar os factos praticados por Domingos Névoa nesta norma?

A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa vem anquilosar de forma fatal a lei que prevê o crime de corrupção.
Por um lado, reduz, imprudentemente, os deveres de um titular de cargo político, assentindo que as opiniões públicas dos mesmos no exercício do cargo não têm relevância para efeito de enquadramento jurídico da norma, por outro lado, estabelece como obrigatória a prova da conexão entre o montante entregue e o acto ou omissão praticado, o que torna quase impossível a prova no crime de corrupção.

Seguindo o raciocínio e entendimento destes Senhores Juízes desembargadores, não consubstancia qualquer crime o facto de uma pessoa entregar a um titular de cargo político 200 mil euros ou qualquer outra quantia, desde que não refira qual o acto que pretende que o mesmo pratique e não seja possível estabelecer uma conexão entre o montante entregue e um determinado acto praticado, o que é, de facto, uma porta aberta à legalização da corrupção.

Concluindo-se pela impossibilidade de integrar estes factos no crime de corrupção, num caso em que o possivel corrompido denuncia o crime, o que acontecerá nos casos, a maior parte deles, em que corruptor e corrompido se remetem ao silêncio?

Assistimos todos os dias a notícias sobre casos de corrupção, aproveitamento e abuso de poder, com os prevaricadores a saírem vencedores pelas escapatórias dum processo demasiado garantístico, que tudo permite a nada previne.

Esta decisão constitui um dos mais lúcidos e transparentes ataques ao estado de direito e à nossa democracia, que não devemos ignorar e com a qual não podemos condescender.